Publicación: Crisis económica frente a crisis matrimonial: los tribunales ante los nuevos modelos familiares
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Introducción: desde la aprobación del Código Civil español en el sigloxix, España ha experimentado importantes y numerosas transformacionesjurídico-sociales. Estas no sólo han afectado el Derecho defamilia en general, sino también —y especialmente— la regulacióndel matrimonio y los nuevos modelos familiares con respecto a susconsecuencias ante situaciones de crisis matrimonial. Metodología:en este sentido, este artículo de investigación parte de las novedadeslegislativas existentes en esta materia, introducidas en las últimasdécadas a fin de examinar el alcance de diferentes sentencias en lascuales, en efecto, se pone de manifiesto cómo los tribunales civiles,ante la situación de crisis económica generalizada, tratan de adaptarsea la nueva realidad social y otorgan un papel esencial a los abuelosante un proceso de nulidad, separación o divorcio. Conclusiones: deigual forma, se analiza cómo incluso permiten en situaciones excepcionales—e.g. la que se pone de manifiesto en la reciente Sentenciadel 2 de marzo del 2015—, a aquel progenitor separado, en paro y queviva de manera persistente en la pobreza, no hacer frente a la pensiónalimenticia que venía abonando a sus hijos hasta entonces, ni siquieraabonando el denominado “mínimo vital” (esto hasta que encuentrelos recursos necesarios para su subsistencia).
Introduction: Starting with approval of the Spanish Civil Code in the 19th century, Spain has experienced signifiant and numerous legal and social transformations. Thse have not only affcted family law in general but also, and particularly, the regulation of marriage and the new family models in terms of their consequences in situations of marital crisis. Methodology: In that sense, this research article looks at existing legislative innovations in the fild, introduced in recent decades, with the aim of examining the scope of diffrent rulings that effctively show how the civil courts, faced with a situation of widespread economic crisis, try to adaptto the new social reality and award an essential role to grandparents in processes of nullifiation, separation or divorce. Conclusions: It also analyzes how in exceptional situations, for example in the recent ruling of March 2, 2015, separated parents who are unemployed and live in persistent poverty are permitted to stop paying child support without even paying the so-called “ vital minimum” until they are able to obtain the necessary funds for subsistence.
Introdução: desde a aprovação do Código Civil espanhol no século xix, a Espanhaexperimentou importantes e numerosas transformações jurídico-sociais. Estas não somente afetaram o direito de família em geral, mas também —e especialmente— a regulação do matrimônio e dos novos modelos familiares com respeito a suas consequências diante de situações de crise matrimonial. Metodologia: nesse sentido, este artigo de pesquisa parte das novidades legislativas existentes nessa matéria, introduzidas nas últimas décadas a fi de examinar o alcance de diferentes sentenças as quais, na verdade, mostram como os tribunais civis, diante de situação de crise econômica generalizada, tentam adaptar-se à nova realidade social e outorgam um papel essencial aos avós diante de um processo de anulação, separação ou divórcio. Conclusões: igualmente, analisa-se como, inclusive, permitem em situações excepcionais —e. g. que aparece na recente Sentença de 2 de março de 2015—, àquele progenitor separado, sem trabalho, e que viva de maneira persistente na pobreza, não se responsabilizar pela pensão alimentícia que vinha abonando a seus fihos até então, nem sequer abonando o denominado “mínimo vital” (isso até que consiga os recursos necessários para sua subsistência).
Introduction: Starting with approval of the Spanish Civil Code in the 19th century, Spain has experienced signifiant and numerous legal and social transformations. Thse have not only affcted family law in general but also, and particularly, the regulation of marriage and the new family models in terms of their consequences in situations of marital crisis. Methodology: In that sense, this research article looks at existing legislative innovations in the fild, introduced in recent decades, with the aim of examining the scope of diffrent rulings that effctively show how the civil courts, faced with a situation of widespread economic crisis, try to adaptto the new social reality and award an essential role to grandparents in processes of nullifiation, separation or divorce. Conclusions: It also analyzes how in exceptional situations, for example in the recent ruling of March 2, 2015, separated parents who are unemployed and live in persistent poverty are permitted to stop paying child support without even paying the so-called “ vital minimum” until they are able to obtain the necessary funds for subsistence.
Introdução: desde a aprovação do Código Civil espanhol no século xix, a Espanhaexperimentou importantes e numerosas transformações jurídico-sociais. Estas não somente afetaram o direito de família em geral, mas também —e especialmente— a regulação do matrimônio e dos novos modelos familiares com respeito a suas consequências diante de situações de crise matrimonial. Metodologia: nesse sentido, este artigo de pesquisa parte das novidades legislativas existentes nessa matéria, introduzidas nas últimas décadas a fi de examinar o alcance de diferentes sentenças as quais, na verdade, mostram como os tribunais civis, diante de situação de crise econômica generalizada, tentam adaptar-se à nova realidade social e outorgam um papel essencial aos avós diante de um processo de anulação, separação ou divórcio. Conclusões: igualmente, analisa-se como, inclusive, permitem em situações excepcionais —e. g. que aparece na recente Sentença de 2 de março de 2015—, àquele progenitor separado, sem trabalho, e que viva de maneira persistente na pobreza, não se responsabilizar pela pensão alimentícia que vinha abonando a seus fihos até então, nem sequer abonando o denominado “mínimo vital” (isso até que consiga os recursos necessários para sua subsistência).