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Title: O direito como regulador do discurso ideológico da fraternidade em uma soiedade pós-liberal
O direito como regulador do discurso ideológico da fraternidade em uma sociedade pós-liberal
Th Law as Regulator of the Ideological Discourse of Fraternity in a Post-Liberal Society
Author: Silva-Ferraz, Adilson
Keywords: direito, fraternidade, ideologia, moral, utopia

law, fraternity, ideology, moral, utopia
Description: O objetivo deste artigo é demonstrar que há um abismo entre a fraternidade em seu sentido utópico (ideal) e seu sentido prático (real). O sentido utópico é frequentemente tomado como fundamento do sentido prático e pode ser manipulado discursivamente para qualquer fin prático, inclusive contra os direitos humanos. Denominamos isso de “discurso ideológico da fraternidade”. Para isso, explicamos que a fraternidade existe dialeticamente e é retoricamente defiida como outros fenômenos. A dialética explica a fraternidade a partir da ideia de “abertura fraterna”, um fenômeno existencial que atua no reconhecimento mútuo entre os sujeitos e na ressignifiação da alteridade. Em seguida, apresentamos a tese principal: a inclusão da fraternidade como elemento jurídico pode ajudar a impedir o discurso ideológico do próprio direito (quando este se volta contra os direitos fundamentais) e servir como barreira de contenção ao discurso ideológico da fraternidade moral, embora haja sempre o risco de esta ser utilizada para aprofundar o abismo entre a utopia e a prática tornando-seum mecanismo jurídico de opressão social.
O objetivo deste texto é demonstrar que há um abismo entre a fraternidade em seu sentido utópico (ideal) e seu sentido prático (real). O sentido utópico é frequentemente tomado como fundamento do sentido prático e pode ser manipulado discursivamente para qualquer fim prático, inclusive contra os direitos humanos. Denominamos isso de “discurso ideológico da fraternidade”. Para isso, explicamos que a fraternidade existe dialeticamente e é retoricamente definida como outros fenômenos. A dialética explica a fraternidade a partir da ideia de “abertura fraterna”, um fenômeno existencial que atua no reconhecimento mútuo entre os sujeitos e na ressignificação da alteridade. Em seguida, apresentamos a tese principal: a inclusão da fraternidade como elemento jurídico pode ajudar a impedir o discurso ideológico do próprio direito (quando este se volta contra os direitos fundamentais) e servir como barreira de contenção ao discurso ideológico da fraternidade moral, embora haja sempre o risco de esta ser utilizada para aprofundar o abismo entre a utopia e a prática tornando-se um mecanismo jurídico de opressão social.
Ths text aims to show that there is a gap between fraternity in its utopian (ideal) sense and its practical (real) sense. Th utopian sense is customarily used as the basis for the practical sense and can discursively be manipulated for any practical purpose, even against human rights. We call this the “ideological discourse of fraternity”. We explain that fraternity exists dialectically and is defied rhetorically like other phenomena. Th dialectic explains fraternity based on the idea of “fraternal openness”, and a special phenomenon that acts in the mutual recognition between individuals and in the resignifiation of otherness. We then present themain thesis: the inclusion of fraternity as a legal element that can help to prevent the ideological discourse of law itself (when this is turned against fundamental rights) and serve as a barrier of containment for the ideological discourse of moral fraternity, even though there is always the risk that this may be used to deepen the gap between utopia and practice, by becoming a legal mechanism for social oppression
Publisher: Universidad Cooperativa de Colombia
Appears in Collections:Revista Dixi

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