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Title: Between the State and civil society: participatory institutions and the solidarity economy movement
Entre o Estado e a Sociedade Civil: as instituições participativas e o movimento de economia solidária
Entre o Estado e a Sociedade Civil: as instituições participativas e o movimento de economia solidária
Author: Moura de Oliveira, Gustavo
Keywords: solidarity economy, State, participatory institutions, social movements, civil society
Estado; Instituições Participativas; Sociedade Civil; Movimentos Sociais; Economia Solidária
Estado; Instituições Participativas; Sociedade Civil; Movimentos Sociais; Economia Solidária
Description: Introduction: Since 2003, with the arrival of the Workers' Party (pt) to the Federal Government, there has been a notable and committed closeness of civil society to the State in Brazil. Institutions of social participation –or participatory institutions– already existing expanded and new ones arose. Aware of this, the solidarity economy movement sought to occupy these spaces. Purpose: This article aims to revisit the concepts of participatory institutions so that understanding about how they have operated in practice and their effectiveness on participation itself is made possible. Therefore, the study aims to identify the participatory institutions ascribed to the solidarity economy, so as to understand what is the role proposed by the State for these institutions, as well as to analyze and distinguish if the solidarity economy movement is accessing these spaces in an effective way. Conclusions: It is possible to conclude that there already exist several participatory institutions linked to the solidarity economy and that, in the municipality of Canoas (in the department of Rio Grande do Sul, Brazil), the Municipal Forum of Solidarity Economy has played a decisive role in the division of power between the State and civil society. Nonetheless, there is still much left to progress towards en effective participatory democracy in the municipality and in the country.
Mesmo que apenas colhendo frutos de uma jovem democracia, no Brasil se percebe, a partir do ano de 2003 com a chegada do Partido dos Trabalhados (PT) ao governo federal, um comprometimento notável em relação a aproximação da sociedade civil ao Estado. Expandiam-se as existentes e surgiam novas instituições de participação social – ou Instituições Participativas – e, atento a isso, o movimento de economia solidária buscou desde lá a ocupação destes espaços. Este esforço se propõe a revisitar os conceitos de instituições participativas para que seja possível entender como elas vem operacionalizando suas ações na prática e compreender suas efetividades em relação a participação em si. Objetiva-se, então, identificar as instituições participativas ligadas a economia solidária; entender qual a função proposta pelo Estado para estas instituições participativas; e analisar e compreender se o movimento de economia solidária está acessando estes espaços de forma efetiva. Pode-se concluir que já existem diversas instituições participativas ligadas a economia solidária e que no município de Canoas o Fórum Municipal de Economia Solidária tem papel determinante na divisão do poder decisório entre o Estado e a sociedade civil, contudo, ainda há muito que se avançar no sentido de uma democracia participativa efetiva no município e no país.
Mesmo que apenas colhendo frutos de uma jovem democracia, no Brasil se percebe, a partir do ano de 2003 com a chegada do Partido dos Trabalhados (PT) ao governo federal, um comprometimento notável em relação a aproximação da sociedade civil ao Estado. Expandiam-se as existentes e surgiam novas instituições de participação social – ou Instituições Participativas – e, atento a isso, o movimento de economia solidária buscou desde lá a ocupação destes espaços. Este esforço se propõe a revisitar os conceitos de instituições participativas para que seja possível entender como elas vem operacionalizando suas ações na prática e compreender suas efetividades em relação a participação em si. Objetiva-se, então, identificar as instituições participativas ligadas a economia solidária; entender qual a função proposta pelo Estado para estas instituições participativas; e analisar e compreender se o movimento de economia solidária está acessando estes espaços de forma efetiva. Pode-se concluir que já existem diversas instituições participativas ligadas a economia solidária e que no município de Canoas o Fórum Municipal de Economia Solidária tem papel determinante na divisão do poder decisório entre o Estado e a sociedade civil, contudo, ainda há muito que se avançar no sentido de uma democracia participativa efetiva no município e no país.
Publisher: Universidad Cooperativa de Colombia
Appears in Collections:Revista Cooperativismo y desarrollo

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